A discussão sobre as questões ambientais vem aumentando consideravelmente no mundo todo e no Brasil não tem sido diferente. Aproveitando este momento surgem novas abordagens para a gestão ambiental, dentre elas o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

Após vários estados regulamentarem a legislação, foi a vez do Estado do Paraná – ente federativo reconhecidamente diligente no trato das questões ambientais –, através do Decreto n. 1591/2015, que busca beneficiar diretamente proprietários de imóveis nas proximidades de mananciais. Em um primeiro momento, a ideia é remunerar produtores rurais das bacias hidrográficas de alguns rios da região, abrangendo uma área de 25 mil hectares.

O PSA é uma iniciativa que prevê incentivos aos proprietários rurais que conservam e ajudam na preservação de florestas e mananciais. É um mecanismo econômico de incentivo aos proprietários de terras na tentativa de estimulá-los a implementar práticas sustentáveis. Os proprietários são recompensados economicamente por manter a floresta em pé e preservar os recursos hídricos, garantindo assim uma diminuição da taxa de desmatamento irregular e um aumento da cobertura vegetal do país.

A nova lei tem por base o Projeto Oásis, iniciativa precursora de PSA que foi desenvolvida pela Fundação Grupo Boticário e que está presente em vários estados da Federação. Sua forma de calcular o PSA ajuda a estimar o valor do bem ambiental, isto é, o valor que deverá se remunerado aos produtores rurais que aderirem ao projeto.

Outro decreto importante instituído pelo Estado do Paraná é o que trata da ampliação dos municípios beneficiados com recursos do ICMS Ecológico. A norma regulamentar estendeu o benefício para 9 municípios da região Metropolitana de Curitiba, totalizando uma área de 75 mil hectares de mananciais, que irão garantir o abastecimento de municípios vizinhos.

Na busca por um modelo de gestão ambiental eficiente que atenda às necessidades de cada região, assim como incentive a implantação, a conservação e a manutenção das áreas naturais, o estado paranaense criou, pioneiramente, o ICMS Ecológico, cujo objetivo é fornecer algum tipo de remuneração ou compensação financeira aos municípios pela restrição do uso econômico em áreas designadas à preservação ambiental. Desta forma, os recursos são destinados aos municípios que possuem mananciais.

Trata-se de uma excelente noticia, pois as medidas adotadas pelo Estado do Paraná contribuirão para garantir qualidade da água e em quantidade suficiente para o abastecimento da população, assim como para a preservação dos ecossistemas.

Diante das iniciativas adotadas pelo Estado do Paraná, nota-se que é possível conciliar o crescimento econômico com a preservação ambiental e que progressos estão sendo ampliados com o objetivo de preservar o meio ambiente para estas e futuras gerações.

Com certeza, é um passo importante para a conservação das florestas e dos recursos hídricos, uma vez que se compensa financeiramente aquele que conserva e preserva as florestas e mananciais, além de ser um estímulo para que o produtor rural adira ao programa. Deve-se incentivar a iniciativa privada para que desenvolva atividades de Pagamento por Serviços Ambientais. A Fundação Grupo Boticário é pioneira nestas iniciativas e em muito tem contribuído para o desenvolvimento de ações que promovam um ambiente mais sadio, além de recompensar financeiramente o proprietário que mantem, conserva e preserva as florestas e os mananciais.

Se todos os Estados regulamentassem as suas leis, já teríamos um meio ambiente melhor e uma melhor qualidade de vida para a população.

Por: Marina Buzaglo Dantas