Os proprietários do estado do Tocantins que conservam os mananciais de água existentes em suas propriedades, localizadas na região do ribeirão Taquarussu Grande, serão premiados. Este é o principal fornecedor de água potável a população de Palmas, capital de Tocantins, e em quase 20 anos teve sua vazão reduzida em 84% devido à degradação das suas nascentes e dos leitos dos rios.

A iniciativa de premiação será realizada pela Companhia de Saneamento de Tocantins e terá o apoio científico da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, que vai auxiliar na elaboração de metodologia de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para a conservação da região de Taquarussu Grande.

Denominado “Projeto Taquarussu: Uma Fonte de Vida”, o objetivo da iniciativa é promover o manejo sustentável da sub-bacia em conjunto com proprietários, na recuperação e manutenção das Áreas de Proteção Permanente (APP) existentes nas propriedades. Nelas será implantado o mecanismo de PSA, ou seja, os proprietários começam a ser remunerados por uma obrigação legal em que o ônus da conservação deixa de ser individual e passa a ser coletivo, garantindo a ele capacidade técnica e financeira para prover serviços ambientais potenciais que a propriedade rural pode oferecer.

A Fundação Grupo Boticário auxiliará no desenvolvimento da metodologia que será utilizada para valorar ambientalmente as propriedades participantes do projeto de PSA, definindo quanto cada proprietário irá receber por ajudar a conservar os mananciais. “A Fundação Grupo Boticário trabalha desde 2003 no estudo, desenvolvimento e implantação de um mecanismo de PSA chamado de Projeto Oásis e vamos utilizar nossa experiência para contribuir com a recuperação desse importante manancial do Tocantins”, afirma a diretora executiva da Fundação Grupo Boticário, Malu Nunes.

Outros parceiros da Saneatins são a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Tocantins e (Semades) a Prefeitura de Palmas. O projeto também conta com o apoio científico do Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil (TNC).

A primeira fase do projeto, que está sendo realizada, é elaboração de um diagnóstico, no qual será feito um levantamento socioambiental e físico da sub-bacia do ribeirão Taquarussu Grande. Nessa etapa, serão produzidos mapas temáticos e realizados o monitoramento e análise da qualidade das águas daquela região. Essa análise preliminar dará subsídios para a definição das diretrizes para o projeto de recuperação do Taquarussu.

Para o presidente da Saneatins, José Vicente Marino, a iniciativa, além de garantir a preservação das áreas de nascentes e de captação de água, vai promover a educação ambiental junto aos moradores situados próximos do ribeirão Taquarussu Grande. “Estamos todos empenhados em garantir a preservação ambiental e a qualidade de vida de todos os beneficiados pelo serviço de distribuição de água na capital”, ressaltou. O ribeirão de Taquarussu Grande abastece cerca de 160 mil pessoas em Palmas.Projeto Oásis, a iniciativa de PSA da Fundação Grupo Boticário
O Projeto Oásis é uma iniciativa inovadora no Brasil de pagamento por serviços ambientais (benefícios gerados pela natureza, como a produção de água doce, de oxigênio e regulação do clima). Ele foi concebido pela Fundação Grupo Boticário para valorizar os proprietários particulares de terra que, realmente, protegem a natureza, podendo consolidar-se como uma forma efetiva de conservação da biodiversidade brasileira diante da atual degradação de ecossistemas naturais.

Lançado em 2006 e implementado, inicialmente, na região da Bacia do Guarapiranga, na Grande São Paulo, o projeto garante a conservação de nascentes d’água e vegetação nativa em terras particulares. A região é estratégica por sua relevância ambiental e importância para a conservação dos recursos hídricos que garantem o abastecimento de água para quase quatro milhões de habitantes do município de São Paulo. Ao todo, integram o projeto 14 propriedades que conservam 747,7 hectares de área natural e 101 nascentes.

Para o pagamento aos proprietários, a Fundação Grupo Boticário desenvolveu uma metodologia própria, que inclui um índice que pontua a área natural de acordo com o seu estado de preservação e sua capacidade de contribuir para a proteção dos mananciais.

“Desde o início do Projeto Oásis, a intenção da Fundação Grupo Boticário sempre foi replicar o mecanismo no país e estimular governos e outras instituições a investirem em iniciativas similares, ampliando assim as ações voltadas para a conservação da natureza e fortalecendo o mecanismo de pagamentos por serviços ambientais no Brasil”, afirma a diretora executiva da Fundação Grupo Boticário, Malu Nunes.Resultados esperados em Tocantins
Dentre as principais metas que o projeto em Tocantins pretende alcançar estão: a regularização da vazão dos mananciais da sub-bacia do Ribeirão Taquarussu Grande, a médio e a longo prazos; o fornecimento de água de qualidade da sub-bacia, evitando aumento dos custos desses serviços decorrente de demandas de tratamento mais complexas; e a gestão de proprietários rurais e de usuários que garantirá ao mesmo tempo a conservação da biodiversidade dessa região e o uso adequado dos recursos naturais existentes, minimizando impactos decorrentes de fontes poluidoras não controladas.

Além disso, pretende-se criar mecanismos legais para evitar o micro parcelamento rural das chácaras nas áreas de proteção da sub-bacia; desenvolver e incentivar ações econômicas para os chacareiros e produtores da região e redução na utilização de produtos químicos para o tratamento da água.A região
Considerando os dados de economias ativas, a população estimada de Palmas em 2009 era de 235.835 mil habitantes.

O Ribeirão Taquarussu Grande é responsável pelo fornecimento de 68% da água tratada utilizada pela população do município de Palmas, o que significa aproximadamente 160.368 habitantes.

A Sub-bacia do Ribeirão Taquarussu Grande tem área aproximada de 500 Km², o que representa 19,1% de área do município de Palmas.

A vazão do Ribeirão Taquarussu Grande (confluência) nos meses de estiagem (julho a setembro) diminuiu 84% em 17 anos.

Fonte: Seneatins, 2010